Processo 177702/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2013 10:56
Autuado em 30/03/2013 10:56
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3792/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3792/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2013 Acórdão   3792/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual ENIO DESSBESEL

Juntadas
DataDescrição
27/06/2013 08:22 AR do ofício OCN - 3171/13 - DP
20/06/2013 13:46 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3171/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3171/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2588/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3792/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1135/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7048/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 11:34 DP  
14/10/2013 11:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2588/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Acórdão nº 3792/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1073/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1078/2013 -
21/08/2013 12:02 GCCMNS  
19/08/2013 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5179/2013 -
19/08/2013 14:04 SMPjTC Parecer nº 12989/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
07/08/2013 10:27 DCM Instrução nº 3265/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
04/06/2013 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3171/2013 -
29/05/2013 10:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1135/2013 -
31/03/2013 19:08 DCM Instrução nº 1400/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2013 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7048/2013 -

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